Direito Tributário

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A atuação do escritório Martins Bastos Advogados nas áreas tributária e previdenciária abrange as mais diversas necessidades das empresas e investidores, em todos os segmentos da atividade econômica e nas mais distintas modalidades contratuais de negócios.

Nossos profissionais, muitos dos quais integram com destaque os rankings internacionais da área tributária, são advogados com larga e diversificada experiência e especialização em consultoria, planejamento, compliance e contencioso administrativo e judicial.

A prática tributária no escritório Martins Bastos Advogados tem forte atuação nas seguintes áreas:

  • Fusões e aquisições
  • Joint ventures
  • Projetos de estruturação ou reestruturação de negócios e atividades
  • Venda de ativos, estabelecimentos e linhas de negócios

Com vasta experiência no contencioso tributário, escritório Martins Bastos Advogados atua em demandas administrativas (Conselhos de Contribuintes, Tribunais Administrativos, e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).