Cobrança extrajudicial e a crise econômica
Com a crise econômica e financeira vivenciada nos últimos anos, diversas são as empresas que, de algum modo, passaram a ser credoras de alguma dívida que não pôde ser adimplida. Nesse contexto, [...]
Impenhorabilidade de salários pode ser mitigada para pagamento de obrigação não alimentar
Em se tratando de execução, prevalece desde o Código de Processo Civil de 1973, estando previsto também no Código vigente, um expresso rol de elementos considerados impenhoráveis. [...]
A responsabilidade do sócio retirante com o advento da nova CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu diversas alterações nos dispositivos legais que regulamentam especificamente a modernização nas relações entre trabalho e capital.Atualmente, nos [...]
O uso da internet e os crimes cibernéticos
As últimas décadas foram de grandes alterações econômicas, culturais, sociais e políticas que propiciaram e ainda propiciam melhoria na qualidade de vida em alguns segmentos. As novas tecnologias [...]
STJ estende possibilidade de reembolso nas despesas realizadas em hospital não credenciado a plano de saúde
Extirpado relevante celeuma, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do acórdão proferido em Recurso Especial n.º 1.575.764, determinou que os planos de saúde seriam [...]
Desregulamentação das franquias de bagagens no transporte aéreo gera expectativa de aquecimento econômico.
Nos últimos dias, a Medida Provisória n.º 863/2018, a qual altera disposições do Código Brasileiro de Aeronáutica, voltou a suscitar debates. Isso porque, a sanção presidencial, não integral, [...]
Intervenção estatal – o caso da regulamentação do uso dos Patinetes Elétricos
Como vem sendo noticiado com frequência, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, na última terça-feira, dia 11, a regulamentação do uso de patinetes elétricos no Estado. Com a [...]
Arbitragem como instrumento eficaz de acesso à Justiça
Com origem nas disputas envolvendo a Petrobrás e os seus investidores, atualmente, o instituto da arbitragem coletiva vem sendo discutido por estudiosos e operadores do direito. Nesse caso, um [...]
WhatsApp: violações e mal-uso de dados pessoais fazem jus a reparos indenizatórios
Descoberta no início do mês, nova brecha de segurança no aplicativo de mensagens WhatsApp alarmou os usuários mais uma vez. Podendo afetar dispositivos Android e iPhones, a vulnerabilidade põe em [...]