{"id":464,"date":"2019-07-17T17:02:47","date_gmt":"2019-07-17T17:02:47","guid":{"rendered":"https:\/\/mblc.adv.br\/novo\/?p=464"},"modified":"2019-07-17T17:02:49","modified_gmt":"2019-07-17T17:02:49","slug":"o-dano-moral-na-justica-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mblc.adv.br\/novo\/2019\/07\/17\/o-dano-moral-na-justica-do-trabalho\/","title":{"rendered":"O Dano Moral na Justi\u00e7a do Trabalho"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

As rela\u00e7\u00f5es de emprego est\u00e3o pautadas na confian\u00e7a e no respeito aos envolvidos, ou, ao menos, \u00e9 como deveria ocorrer habitualmente.<\/p>\n\n\n\n

Em total afronta aos princ\u00edpios b\u00e1sicos da conviv\u00eancia, e principalmente da Dignidade da Pessoa Humana, uma empresa de alimenta\u00e7\u00e3o, ao dirigir-se a uma funcion\u00e1ria, deixou de observar essa regra de conv\u00edvio b\u00e1sico, e acabou por ofender e macular a sua imagemperante outros funcion\u00e1rios, chamando-a de \u201cgorda\u201d, \u201cburra\u201d, \u201cincompetente\u201d e \u201cirrespons\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, gerou, na pr\u00f3pria funcion\u00e1ria, sentimentos que jamais deveriam ser experimentados.<\/p>\n\n\n\n

No caso em tela, a Reclamante, v\u00edtima de afrontas di\u00e1rias chegou a se submeter a cirurgia bari\u00e1trica e teve diagn\u00f3stico de depress\u00e3o, a afastando por 3 anos de suas fun\u00e7\u00f5es por conta das incont\u00e1veis vezes em que teve sua imagem vinculada \u00e0 adjetivos depreciativos.<\/p>\n\n\n\n

Percebe-se, com a atitude do empregador, total afastamento ao princ\u00edpio fundamental do Estado Democr\u00e1tico de Direito, que \u00e9 assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu inciso III, do artigo 1\u00ba, como se observa:<\/p>\n\n\n\n

Ar. 1\u00ba – A Rep\u00fablica Federativa do Brasil, formada pela uni\u00e3o indissol\u00favel dos Estados e Munic\u00edpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democr\u00e1tico de Direito e tem como fundamentos:<\/em><\/p>\n\n\n\n

III \u2013 a dignidade da pessoa humana.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Dizer-se que o dano moral foi banalizado na Especializada Trabalhistapraticamente virou jarg\u00e3o de pe\u00e7as de defesa das empresas que, ao se depararem com pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o, se esquivam e apontam qualquer tratamento inoportuno como \u201cpr\u00e1ticas do dia-a-dia\u201d ou \u201cmero aborrecimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao se deparar com situa\u00e7\u00f5es peculiares como a do caso em tela, a tese defensiva deve observar a razoabilidade e olhar com sensibilidade os abalos gerados ao ex colaborador.<\/p>\n\n\n\n

Em atual decis\u00e3o, a 6\u00aa Turma do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, entendeu os abalos gerados na Reclamante como grav\u00edssimos, n\u00e3o s\u00f3 mantendo a condena\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, como tamb\u00e9m majorando a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15.000,00 para R$ 30.000,00.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA autora sofreu persistente ass\u00e9dio moral por parte da preposta durante todo o contrato de trabalho. No cotidiano do ambiente laboral a autora era insultada, menosprezada, sofria com press\u00f5es psicol\u00f3gicas desproporcionais, era perseguida em virtude de estar acima do peso e pelas limita\u00e7\u00f5es geradas em decorr\u00eancia das doen\u00e7as sofridas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c0 reclamante eram constantemente atribu\u00eddos adjetivos constrangedores, de maneira agressiva, aos gritos, na frente dos demais funcion\u00e1rios. Em tese seria poss\u00edvel enquadrar a conduta da preposta at\u00e9 mesmo na hip\u00f3tese de discrimina\u00e7\u00e3o (tratamento abusivo em raz\u00e3o de condi\u00e7\u00e3o pessoal da reclamante \u2013 gordofobia).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Dada a gravidade dos fatos, grav\u00edssimo da empresa, deve ser majorado o valor arbitrado a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O enfrentamento da quest\u00e3o, t\u00e3o atual, em um mundo que, muitas vezes, julga pela imagem e n\u00e3o pelos resultados, demonstra um movimento da sociedade como um todo a fim de evitar a banaliza\u00e7\u00e3o do ser humano e dar aos empregados a seguran\u00e7a de um ambiente de trabalho harm\u00f4nico e sadio.<\/p>\n\n\n\n

Mariana Pimentel Tosta Filhote<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

OAB\/RJ 174.568<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

P\u00f3s-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM-RJ<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nO MB Advogados coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar-lhe como poss\u00edvel, em caso de d\u00favidas ou mais informa\u00e7\u00f5es, clique no bot\u00e3o abaixo ou fale conosco atrav\u00e9s de nosso telefone.\n<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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