Áreas de atuação

Voltado para o estudo e aplicação das leis e normas relativas ao comércio e às empresas, o Direito Empresarial é uma das especialidades jurídicas do escritório Martins Bastos Advogados.

Utilizando-se de sólidos conhecimentos em Direito Civil, Comercial, Tributário e Internacional, os profissionais do escritório atuam em diversas vertentes que cercam estas práticas: desde os contratos comerciais até processo por quebra de patente, pirataria, espionagem industrial e planejamento tributário.

Equipado para oferecer assessoria jurídica a empresas de vários portes, o escritório dispõe de pacotes de serviços diferenciados, de acordo com a necessidade de cada cliente.

Na estrutura de todas as ações propostas pelo Martins Bastos Advogados reside o objetivo de proporcionar um atendimento claro e transparente, fornecendo uma assessoria jurídica completa que satisfaça aos interesses do cliente de forma segura, criativa e eficaz.

A atuação do escritório Martins Bastos Advogados nas áreas tributária e previdenciária abrange as mais diversas necessidades das empresas e investidores, em todos os segmentos da atividade econômica e nas mais distintas modalidades contratuais de negócios.

Nossos profissionais, muitos dos quais integram com destaque os rankings internacionais da área tributária, são advogados com larga e diversificada experiência e especialização em consultoria, planejamento, compliance e contencioso administrativo e judicial.

A prática tributária no escritório Martins Bastos Advogados tem forte atuação nas seguintes áreas:

• Fusões e aquisições
• Joint ventures
• Projetos de estruturação ou reestruturação de negócios e atividades
• Venda de ativos, estabelecimentos e linhas de negócios

Com vasta experiência no contencioso tributário, escritório Martins Bastos Advogados atua em demandas administrativas (Conselhos de Contribuintes, Tribunais Administrativos, e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje, mais que nunca, a boa imagem de uma empresa está diretamente relacionada ao respeito que demonstra pelo consumidor e pelas regras que visam protegê-lo.

Atentos a esse quadro, os profissionais do escritório Martins Bastos Advogados disponibilizam consultoria em Direito do Consumidor, bem como estudos e pareceres sobre cada caso apresentado pelo cliente.

A ideia é partir da premissa de que, por mais que se aplique em seguir as regras, nem sempre a empresa está perfeitamente informada a respeito e desconhece os meandros que cercam a aplicação cotidiana da lei.

A consultoria em Direito do Consumidor envolve diversas atividades, que vão desde a análise dos contratos até elaboração de pareceres jurídicos, passando por setores específicos da empresa, como o departamento de marketing.

A finalidade é atender não só às necessidades imediatas do cliente, como também municiá-lo com dados, análises e estatísticas, orientando decisões preventivas e corretivas, minimizando desta forma as demandas judiciais e administrativas da empresa. Através deste conjunto de ações, o objetivo maior é proporcionar à empresa harmonia em suas relações de consumo.

O conceito de compliance significa conformidade e deriva do verbo da língua inglesa “to comply”, que significa “cumprir, executar, satisfazer, realizar o que lhe foi imposto”. Ou seja, compliance é estar de acordo com as normas, é o dever de cumprir e fiscalizar o cumprimento de regulamentos internos e externos impostos às atividades da instituição.

O compliance é o fator a nortear e estabelecer a natureza da operação da auditoria interna, ao verificar se as práticas da empresa estão em conformidade com a legislação, decretos, normas, atos, portarias e acordos dos ambientes internos e externos.

No mundo corporativo, de modo amplo, o compliance jurídico norteia as práticas cotidianas dos profissionais, pautado na legislação, na ética, e em responsabilidade social e empresarial. Não obstante, é imprescindível, ainda, a adoção de padrões voltados às práticas comerciais e de atendimento aos stakeholders, de forma a zelar pela reputação da empresa, bem como visar à manutenção e crescimento de sua base de clientes.

Da mesma forma, é importante a adoção de padrão para as práticas comerciais de forma a evitar conflitos com consumidores. O compliance é inerente a qualquer organização, independentemente de seu porte, afinal, é uma necessidade crescente no cenário empresarial como um todo. Seus valores devem ser respeitados objetivando assegurar sua perenidade e sobrevivência, garantindo os resultados do negócio.

As regras de compliance se constituem basicamente de medidas a serem tomadas para prevenir os riscos legais que uma conduta inadequada, dos funcionários ou sócios, pode trazer à instituição. A efetividade do compliance está diretamente relacionada à importância que é conferida aos padrões de honestidade e integridade na instituição.

Em suma, a função do procedimento de compliance jurídico vai muito além de apenas apontar o problema, a adequada prática do método é importante aliada do empresário que deseja contar com instrumentos de prevenção de conflitos e demandas legais, faz parte do planejamento empresarial e pode contribuir decisivamente para a consolidação duradoura da empresa no mercado.

Portanto, o MB Advogados, além de praticar internamente, presta assessoria em ComplianceJurídico para negócios de portes variados; pequenos, médios e grandes.

Segundo dados do IBGE, atualmente, quase 10% do Produto Interno Bruto do Brasil corresponde a gastos com o Setor de Saúde. Tal fato faz desta área, além de dever do Estado e direito da população, um expressivo setor produtivo da economia nacional.

Dada esta representatividade colossal na economia, o Setor de Saúde no Brasil é composto de uma complexa estrutura que engloba inúmeras operadoras e empresas prestadoras de serviço, além de milhares de profissionais da área. Desta forma, inevitavelmente, tal dinâmica resulta em enormes quantidades de negócios, conflitos e ampla regulação por parte do governo.

Portanto, cria-se assim grande demanda por serviços jurídicos especializados e de excelência neste setor. O Martins Bastos Advogados conta com a expertise necessária para tanto, atendendo atualmente a diversos hospitais e centros médicos com demandas de natureza cível, empresarial, administrativa, tributária e trabalhista relativas aos atores do setor de saúde.

A excelência da atuação do MB Advogados na área é atestada pela Associação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro – AHERJ, onde o escritório atende com primor a todas as demandas jurídicas da Associação e de seus Hospitais Associados. Entre em contato e agende uma consulta com nossos especialistas no assunto.

Patrocínio nas demandas judiciais e extrajudiciais advindas das relações estabelecidas no ambiente virtual. Realização de auditoria baseada nas melhores práticas internacionais de Sistema de Gestão de Serviço com base na norma ISO 27001; governaça, risco e conformidade.

Remoção de conteúdo da internet (ofensas, perfil falso, uso indevido de nome, imagem e marca); ação indenizatória por danos materiais e morais. Consultivo em Direito Eletrônico. Análise, elaboração e revisão de contratos relacionados a tecnologia e internet. Elaboração de Termo de Confidencialidade, elaboração de termos de uso e políticas de privacidade de sites, portais, lojas virtuais e aplicativos.

O escritório Martins Bastos Advogados, oferece as melhores soluções inteligentes na recuperação de ativos, respeitando o consumidor e defendendo o interesse de nossos clientes com ética e eficiência.

Tendo como objetivo preservar as relações comerciais entre credor e cliente inadimplente, escritório Martins Bastos Advogados atua como extensão do departamento comercial (contas a receber) de seus clientes, proporcionando segurança, comodidade e possibilitando resultados superiores em comparação a uma gestão de cobrança não terceirizada.

Para tanto, mantemos uma equipe de profissionais especialmente treinados em recuperação de crédito, operando através de tecnologia
de ponta para obter os melhores resultados.

O atendimento é personalizado e nossos gestores estão sempre disponíveis para fornecer informações sobre o andamento das operações
e a estratégia aplicada à carteira de inadimplentes.

Nosso empenho não se limita apenas à recuperação de crédito, mas também se aplica na manutenção das relações comerciais entre credor
e inadimplente.

A ideia é alcançar também como resultado a fidelização do cliente final com transparência, respeitando sempre os padrões éticos e legais de acordo com a legislação vigente.

O forte crescimento do mercado brasileiro de consumo e serviço torna o cliente cada vez mais seletivo e exigente, muitas das vezes passando a condição de insatisfeito com os serviços ou produtos oferecidos. Este cliente insatisfeito, possivelmente, ingressará com uma demanda judicial contra a empresa prestadora de serviço ou fornecedora do produto. Assim, sempre serão propostos processos judiciais contra a empresa, por um trabalho ou produto que algum consumidor que se julgar insatisfeito.

A gestão de contencioso de massa pelo MB Advogados está apto a fazer uma integração eficiente entre todos os departamentos da empresa, pois os custos envolvidos nas demandas judiciais podem ser diminuídos se houver a devida comunicação ente os departamentos da empresa. Esta integração, se não houver, será uma das prioridades do projeto de gestão de contencioso de massa do advogado empresarial para evitar que novos processos sejam abertos contra a empresa, o que diminuirá os gastos destinados para esta finalidade.

O MB advogados tem como meta, além da prevenção e integração buscar resultados satisfatórios nos processos já existentes. Teses defensórias efetivas, acompanhamento constante dos processos e pronto atendimento às determinações judiciais são medidas que aumentam os resultados favoráveis nos processos judiciais em andamento.

Na estrutura de todas as ações propostas pelo Martins Bastos Advogados reside o objetivo de proporcionar um atendimento claro e transparente, fornecendo uma assessoria jurídica completa que satisfaça aos interesses do cliente de forma segura, criativa e eficaz.