A responsabilidade do sócio retirante com o advento da nova CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu diversas alterações nos dispositivos legais que regulamentam especificamente a modernização nas relações entre trabalho e capital.Atualmente, nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, ocasionalmente, há uma grande dificuldade do empregado em […]

O uso da internet e os crimes cibernéticos

As últimas décadas foram de grandes alterações econômicas, culturais, sociais e políticas que propiciaram e ainda propiciam melhoria na qualidade de vida em alguns segmentos. As novas tecnologias parecem se agregar de forma mais incisiva, mesmo na vida daqueles que […]

Arbitragem como instrumento eficaz de acesso à Justiça

Com origem nas disputas envolvendo a Petrobrás e os seus investidores, atualmente, o instituto da arbitragem coletiva vem sendo discutido por estudiosos e operadores do direito. Nesse caso, um grupo de acionistas minoritários iniciou procedimento de arbitragem perante a Câmara […]