O CEJUSC e a contribuição para solução de conflitos

Os métodos consensuais de solução de conflitos apresentam crescimento constante após as alterações do Código de Processo Civil e da Reforma da Consolidação das Leis do Trabalho.          Com efeito, surge um novo modo de pensar a justiça, e apesar […]

A Lei da liberdade econômica e os reflexos na CLT

Entrou em vigor em 20 de setembro de 2019, a Lei nº 13.874/19, mais conhecida como “Lei da Liberdade Econômica”, cuja a finalidade principal do governo foi reduzir a burocracia nas atividades econômicas, gerar maior segurança jurídica aos negócios e […]

Lei da Liberdade Econômica – Alterações no Código Civil

A Lei 13.874/2019, publicada no último dia 20 de setembro, instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado, tendo alterado e revogado diversos dispositivos legais. Em relação ao Código Civil, a regra visa diminuir a […]